terça-feira, 13 de janeiro de 2009





Originada nos EUA há cerca de 100 anos, a profissão no exterior é muito conhecida visto que em muitos países a importância da qualidade de vida é uma prioridade. A última grande notícia da profissão mundo afora foi a indicação pela revista norte-americana FORTUNE de 18/05/2006 com uma das 10 profissões que irão “estourar no mercado” até 2014.

No Brasil ...
No
Brasil, a profissão foi regulamentada em 13 de outubro de 1969 pelo decreto-lei n. 938, publicado no diário oficial n. 197, de 14/10/1969.
Devido a atuação de muitos profissionais, a mídia quase sempre trabalhou contra a profissão por associá-la inadequadamente a termos como: “fazer tricot” ou “fazer bijuteria”, enfim “ocupar o tempo de alguém”.
O cenário atual de atuação profissional começa a se modificar com a abertura de novas faculdades, maior número de trabalhos publicados por terapeutas ocupacionais, especializações específicas, participações em eventos científicos e pela sua maior visibilidade na mídia.

Em Portugal...
O primeiro curso de Terapia Ocupacional em Portugal teve inicio em
1957, por iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Em 1966 foi criada oficialmente a Escola de Reabilitação do Alcoitão, pela portaria n.º 22034, de 4 de Junho, do Ministério da Saúde e Assistência Social. Esta escola encontrava-se na altura integrada no Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, passando então a formar terapeutas ocupacionais em Portugal.
Em 1982 a então Escola Técnica da Saúde do Porto, tutelada pelo Ministério da Saúde inicia a realização de cursos de Terapia Ocupacional. É nesta escola, então denominada Escola Superior de Tecnologia e Saúde do Porto (ESTSP), que em 1993, através do D.L. n.º 414/93, de 28 de Dezembro, o curso de Terapia Ocupacional é reconhecido como superior, conferindo aos profissionais aí formados o grau de Bacharelado.
Um ano mais tarde, em 1994, é feita a reconversão da Escola de Reabilitação do Alcoitão em estabelecimento de ensino superior particular, mudando o seu nome para Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA), passando também esta escola a formar terapeutas ocupacionais com o grau de bacharel.
Em 1998 iniciaram-se os Cursos Superiores de Ensino Especializado (CESE) que proporcionavam equivalência à licenciatura, cessando em 2000.
A 27 de Outubro de 2000 na ESTSP o curso de Terapia Ocupacional passa a licenciatura bietápica, através do D.L. n.º 1044/2000. Na ESSA a licenciatura bietápica em Terapia Ocupacional teria inicio um pouco mais tarde, em Janeiro de 2001.
Actualmente existem duas escolas em Portugal (ESSA e a ESTSP) a ministrar o curso de Terapia Ocupacional com a duração de quatro anos.
Enquanto profissional da área de saúde, o terapeuta ocupacional em Portugal, encontra-se integrado na carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, regulada pelo Dec.-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro, e cujo conteúdo funcional e competências Técnicas são definidos pela Portaria n.º 256-A/86, de 28 de Maio.
A 24 de Julho de 1993, através do Dec.-Lei n.º 261/93, são regulamentadas as actividades dos profissionais de saúde, designadas por actividades paramédicas, onde se inclui a Terapia Ocupacional.
O Ministério da Saúde viria então em 1993 a definir a Terapia Ocupacional, no âmbito do processo de regulamentação global das actividades paramédicas, da seguinte forma:
"Avaliação, tratamento e habilitação de indivíduos com disfunção física, mental, de desenvolvimento, social e outras, utilizando técnicas terapêuticas integradas em actividades seleccionadas consoante o objectivo pretendido e enquadradas na relação terapeuta/utente; prevenção da incapacidade, através de estratégias adequadas com vista a proporcionar ao indivíduo o máximo de desempenho e autonomia nas suas funções pessoais, sociais e profissionais e, se necessário, o estudo e desenvolvimento das respectivas ajudas técnicas, em ordem a contribuir para a melhoria da qualidade de vida."
(Decreto – Lei n.º 261/93, de 24 de Julho)

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